
Ano
IV - 02 de julho de 2009
Mediação do MPT reabre diálogo entre empresa e caçambeirosCategoria ameaçava realizar paralisação para garantir reajuste
Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 2/7, no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará,
reabriu diálogo entre representantes dos caçambeiros de Fortaleza e a
empresa LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda (Future-Com). A
mediação foi conduzida pelo procurador-chefe Francisco Gérson Marques de Lima.
Os trabalhadores, representados pela
Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), alegam que a categoria
planejava paralisar os serviços reivindicando reajuste dos índices nos
contratos em razão da acumulação inflacionária desde 2005. Eles
reclamaram do fato de a empresa não reconhecer sua legitimidade para a
defesa dos interesses dos caçambeiros que trabalham no transporte de
lixo, entulho e podação e forçar trabalhadores a não se filiar ou se
desfiliar da Associação.
A LCS, através do preposto da filial
de Fortaleza, José Carlos Ferreira Façanha, informou que já foi
oferecido reajuste do preço pago aos caçambeiros pela locação dos
veículos em torno de 5% e que os trabalhadores saíram beneficiados com a
redução do diesel em cerca de 9%, porque a empresa não promoveu a
redução do valor de nenhum contrato. A empresa se comprometeu perante o
procurador no sentido de que os eventuais reajustes nos combustíveis
serão considerados para efeito de atualização dos novos valores das
carradas, prática que, segundo ela, já era adotada.
Gérson Marques também foi informado
pela LCS de que ela havia obtido hoje, do juiz da 7ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, Jefferson Quezado, liminar em ação cominatória proibindo a
paralisação dos trabalhadores e que um outro procedimento tramita no
MPT, sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Cláudio Alcântara
Meireles, discutindo a natureza do vínculo entre os caçambeiros e a
empresa.
O procurador-chefe sugeriu, acatando
proposta da ACFOR, que os contratos individuais com a empresa sejam
celebrados com pelo menos 12 meses de duração, assegurado o direito de
rescisão contratual pelo trabalhador, sem necessidade de aviso prévio,
enquanto é definida a natureza do vínculo. A empresa se comprometeu a
analisar a proposta e apresentar os cálculos do impacto nos contratos
dos trabalhadores até o próximo dia 7 (terça-feira). Já a ACFOR
discutirá também a questão com seus associados e manifestará posição
final ao procurador no mesmo prazo.
Gérson Marques recomendou que a LCS
tente dialogar mais com a ACFOR, no âmbito das questões coletivas
envolvendo os caçambeiros autônomos associados, e verifique se, na
prática, alguns de seus representantes vem pressionando os
trabalhadores a se desfiliar da Associação ou a ela não se filiar.
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Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da PRT-7ª Região
Jornalista responsável: Valdélio Muniz – Tel.: (85) 3462-3462 - Reg. Prof. CE 1120 JP |
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