CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA DOS CAÇAMBEIROS

CÂMARA DEBATE SITUAÇÃO DE CAÇAMBEIROS DE FORTALEZA



Em audiência pública nesta terça-feira, 16, a Câmara Municipal de Fortaleza colocou em pauta a situação de trabalho dos caçambeiros da Capital. Segundo o presidente da Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), José Augusto Elói Junior, a verba repassada não supre as despesas dos proprietários dos veículos, que vão desde o salário do motorista à manutenção dos carros.



Atualmente, como colocou José Augusto, a Prefeitura de Fortaleza repassa à ECOFOR R$ 16 mil reais por mês para cada caçambeiro, que, destes, passa R$ 8 mil a FUTURECON, que por sua vez contrata os serviços dos caçambeiros, repassando a eles o valor de R$ 3.900 mensal. Esse valor final custeia todo o processo de transporte de resíduos, entulho e podação da Capital, restando R$ 500 reais para o dono da caçamba.



A vereadora Toinha Rocha (PSOL), uma das idealizadoras do debate, lamentou a ausência das empresas envolvidas nas reivindicações, além dos órgãos de defesa do trabalhador e de fiscalização do Governo. De acordo com a parlamentar a documentação apresentada pelo presidente da ACFOR será entregue ao Ministério Público Federal, para que se possa averiguar os contratos de prestação de serviços feitos entre a PMF e a ECOFOR, a fim de esclarecer os fatos à sociedade e à categoria.

LEGISLATIVO VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS EM FORTALEZA

Na próxima terça-feira, 16, às 14h30, no auditório Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, será realizada uma audiência pública para discutir a situação da categoria dos caçambeiros que trabalham no transporte de resíduos (lixo, entulho e podação) ao Aterro Sanitário. O debate foi proposto pelo vereador João Alfredo (PSOL), que por várias vezes denunciou na tribuna da Casa Legislativa, a “quarterização” e a precarização do serviço desta categoria. Devido ao pedido de licença de João Alfredo, sua companheira de partido, vereadora Toinha Rocha, mediará o encontro.  O objetivo principal é contribuir para a superação do conflito que envolve diretamente a Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), Ecofor Ambiental, Futurecom - empresa subcontratada da Ecofor, e a Prefeitura de Fortaleza, que é a titular do serviço público de coleta de resíduos sólidos. Foram convidados para a audiência, representantes da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE), Ecofor Ambiental, Futurecom e Assembleia Legislativa.

Está marcada para o próximo dia 16/11/2010 audiência pública para debater a situação do transporte dos resíduos sólidos (lixo) de Fortaleza pelos Caçambeiros .