quarta-feira, 22 de julho de 2009
sexta-feira, 3 de julho de 2009
MEDIAÇÃO DO ( MPT ) REABRE DIÁLOGO ENTRE EMPRESA E CAÇAMBEIROS
Ano IV - 02 de julho de 2009
Mediação do MPT reabre diálogo entre empresa e caçambeiros
Categoria ameaçava realizar paralisação para garantir reajuste
Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 2/7, no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, reabriu diálogo entre representantes dos caçambeiros de Fortaleza e a empresa LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda (Future-Com). A mediação foi conduzida pelo procurador-chefe Francisco Gérson Marques de Lima.
Os trabalhadores, representados pela Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), alegam que a categoria planejava paralisar os serviços reivindicando reajuste dos índices nos contratos em razão da acumulação inflacionária desde 2005. Eles reclamaram do fato de a empresa não reconhecer sua legitimidade para a defesa dos interesses dos caçambeiros que trabalham no transporte de lixo, entulho e podação e forçar trabalhadores a não se filiar ou se desfiliar da Associação.
A LCS, através do preposto da filial de Fortaleza, José Carlos Ferreira Façanha, informou que já foi oferecido reajuste do preço pago aos caçambeiros pela locação dos veículos em torno de 5% e que os trabalhadores saíram beneficiados com a redução do diesel em cerca de 9%, porque a empresa não promoveu a redução do valor de nenhum contrato. A empresa se comprometeu perante o procurador no sentido de que os eventuais reajustes nos combustíveis serão considerados para efeito de atualização dos novos valores das carradas, prática que, segundo ela, já era adotada.
Gérson Marques também foi informado pela LCS de que ela havia obtido hoje, do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jefferson Quezado, liminar em ação cominatória proibindo a paralisação dos trabalhadores e que um outro procedimento tramita no MPT, sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, discutindo a natureza do vínculo entre os caçambeiros e a empresa.
O procurador-chefe sugeriu, acatando proposta da ACFOR, que os contratos individuais com a empresa sejam celebrados com pelo menos 12 meses de duração, assegurado o direito de rescisão contratual pelo trabalhador, sem necessidade de aviso prévio, enquanto é definida a natureza do vínculo. A empresa se comprometeu a analisar a proposta e apresentar os cálculos do impacto nos contratos dos trabalhadores até o próximo dia 7 (terça-feira). Já a ACFOR discutirá também a questão com seus associados e manifestará posição final ao procurador no mesmo prazo.
Gérson Marques recomendou que a LCS tente dialogar mais com a ACFOR, no âmbito das questões coletivas envolvendo os caçambeiros autônomos associados, e verifique se, na prática, alguns de seus representantes vem pressionando os trabalhadores a se desfiliar da Associação ou a ela não se filiar.
Outras informações: Assessoria de Comunicação Social da PRT-7ª Região
Jornalista responsável: Valdélio Muniz – Tel.: (85) 3462-3462 - Reg. Prof. CE 1120 JP
Mediação do MPT reabre diálogo entre empresa e caçambeiros
Categoria ameaçava realizar paralisação para garantir reajuste
Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 2/7, no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, reabriu diálogo entre representantes dos caçambeiros de Fortaleza e a empresa LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda (Future-Com). A mediação foi conduzida pelo procurador-chefe Francisco Gérson Marques de Lima.
Os trabalhadores, representados pela Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), alegam que a categoria planejava paralisar os serviços reivindicando reajuste dos índices nos contratos em razão da acumulação inflacionária desde 2005. Eles reclamaram do fato de a empresa não reconhecer sua legitimidade para a defesa dos interesses dos caçambeiros que trabalham no transporte de lixo, entulho e podação e forçar trabalhadores a não se filiar ou se desfiliar da Associação.
A LCS, através do preposto da filial de Fortaleza, José Carlos Ferreira Façanha, informou que já foi oferecido reajuste do preço pago aos caçambeiros pela locação dos veículos em torno de 5% e que os trabalhadores saíram beneficiados com a redução do diesel em cerca de 9%, porque a empresa não promoveu a redução do valor de nenhum contrato. A empresa se comprometeu perante o procurador no sentido de que os eventuais reajustes nos combustíveis serão considerados para efeito de atualização dos novos valores das carradas, prática que, segundo ela, já era adotada.
Gérson Marques também foi informado pela LCS de que ela havia obtido hoje, do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jefferson Quezado, liminar em ação cominatória proibindo a paralisação dos trabalhadores e que um outro procedimento tramita no MPT, sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, discutindo a natureza do vínculo entre os caçambeiros e a empresa.
O procurador-chefe sugeriu, acatando proposta da ACFOR, que os contratos individuais com a empresa sejam celebrados com pelo menos 12 meses de duração, assegurado o direito de rescisão contratual pelo trabalhador, sem necessidade de aviso prévio, enquanto é definida a natureza do vínculo. A empresa se comprometeu a analisar a proposta e apresentar os cálculos do impacto nos contratos dos trabalhadores até o próximo dia 7 (terça-feira). Já a ACFOR discutirá também a questão com seus associados e manifestará posição final ao procurador no mesmo prazo.
Gérson Marques recomendou que a LCS tente dialogar mais com a ACFOR, no âmbito das questões coletivas envolvendo os caçambeiros autônomos associados, e verifique se, na prática, alguns de seus representantes vem pressionando os trabalhadores a se desfiliar da Associação ou a ela não se filiar.
Outras informações: Assessoria de Comunicação Social da PRT-7ª Região
Jornalista responsável: Valdélio Muniz – Tel.: (85) 3462-3462 - Reg. Prof. CE 1120 JP
quinta-feira, 2 de julho de 2009
PARALIZAÇÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENÇA
A (ACFOR) ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE FORTALEZA estará hoje do dia 02 de julho de 2009 às 14:30 horas, para audiência de Mediação coletiva na MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (partes) ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE FORTALEZA - (ACFOR )// L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA. ( FUTURECOM) Empresa subcontratada da empresa ECOFOR AMBIENTAL S/A que transporta o lixo da cidade de Fortaleza, e não havendo negociação iremos iniciar uma paralisação das caçambas que transporta o lixo, a partir desta sexta- feira dia 03 de julho de 2009.
REIVINDICAÇÃO: REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOES PRESTADOS DESDE 2005
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