LEGISLATIVO DISCUTIU EM 2010 SITUAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS EM FORTALEZA

Extraído de: Câmara Municipal de Fortaleza  - 12 de Novembro de 2010

LEGISLATIVO VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS EM FORTALEZA

Na próxima terça-feira, 16, às 14h30, no auditório Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, será realizada uma audiência pública para discutir a situação da categoria dos caçambeiros que trabalham no transporte de resíduos (lixo, entulho e podação) ao Aterro Sanitário.
O debate foi proposto pelo vereador João Alfredo (PSOL), que por várias vezes denunciou na tribuna da Casa Legislativa, a "quarterização" e a precarização do serviço dessa categoria. Devido ao pedido de licença de João Alfredo, sua companheira de partido, vereadora Toinha Rocha, mediará o encontro.
O objetivo principal é contribuir para a superação do conflito que envolve diretamente a Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), Ecofor Ambiental, Futurecom - empresa subcontratada da Ecofor, e a Prefeitura de Fortaleza, que é a titular do serviço público de coleta de resíduos sólidos.
Foram convidados para a audiência, representantes da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE), Ecofor Ambiental, Futurecom e Assembleia Legislativa.

Autor: Silmara Cavalcante

Mediação do MPT EM 2009

Ano IV - 02 de julho de 2009

Mediação do MPT reabre diálogo entre empresa e caçambeiros Categoria ameaçava realizar paralisação para garantir reajuste Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 2/7, no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, reabriu diálogo entre representantes dos caçambeiros de Fortaleza e a empresa LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda (Future-Com). A mediação foi conduzida pelo procurador-chefe Francisco Gérson Marques de Lima. Os trabalhadores, representados pela Associação dos Caçambeiros de Fortaleza (ACFOR), alegam que a categoria planejava paralisar os serviços reivindicando reajuste dos índices nos contratos em razão da acumulação inflacionária desde 2005. Eles reclamaram do fato de a empresa não reconhecer sua legitimidade para a defesa dos interesses dos caçambeiros que trabalham no transporte de lixo, entulho e podação e forçar trabalhadores a não se filiar ou se desfiliar da Associação. A LCS, através do preposto da filial de Fortaleza, José Carlos Ferreira Façanha, informou que já foi oferecido reajuste do preço pago aos caçambeiros pela locação dos veículos em torno de 5% e que os trabalhadores saíram beneficiados com a redução do diesel em cerca de 9%, porque a empresa não promoveu a redução do valor de nenhum contrato. A empresa se comprometeu perante o procurador no sentido de que os eventuais reajustes nos combustíveis serão considerados para efeito de atualização dos novos valores das carradas, prática que, segundo ela, já era adotada. Gérson Marques também foi informado pela LCS de que ela havia obtido hoje, do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jefferson Quezado, liminar em ação cominatória proibindo a paralisação dos trabalhadores e que um outro procedimento tramita no MPT, sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, discutindo a natureza do vínculo entre os caçambeiros e a empresa. O procurador-chefe sugeriu, acatando proposta da ACFOR, que os contratos individuais com a empresa sejam celebrados com pelo menos 12 meses de duração, assegurado o direito de rescisão contratual pelo trabalhador, sem necessidade de aviso prévio, enquanto é definida a natureza do vínculo. A empresa se comprometeu a analisar a proposta e apresentar os cálculos do impacto nos contratos dos trabalhadores até o próximo dia 7 (terça-feira). Já a ACFOR discutirá também a questão com seus associados e manifestará posição final ao procurador no mesmo prazo. Gérson Marques recomendou que a LCS tente dialogar mais com a ACFOR, no âmbito das questões coletivas envolvendo os caçambeiros autônomos associados, e verifique se, na prática, alguns de seus representantes vem pressionando os trabalhadores a se desfiliar da Associação ou a ela não se filiar.

Outras informações: Assessoria de Comunicação Social da PRT-7ª Região Jornalista responsável: Valdélio Muniz – Tel.: (85) 3462-3462 - Reg. Prof. CE 1120 JP

EM CINCO MESES A ECOFOR JÁ RECEBEU OITENTA E TRÊS MILHÕES...

Ass. dos Caçambeiros ‏@ACFOR36m

em cinco meses de 2013 a ECOFOR já recebeu CR$ 83.487.211,50 http://portaldatransparencia.sefin.fortaleza.ce.gov.br/index.php/despesa/detalharConsultaPorFavorecido/2013/40754ansparencia.sefin.fortaleza.ce.gov.br/index.php/desp… …

CAÇAMBEIROS VÃO SUSPENDER ATIVIDADES DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

CAÇAMBEIROS PARALISADOS EM 2013

Caçambeiros terceirizados estão em greve

02 de Janeiro de 2013 às 08:01
Paulo Magalhães

Quem passou pelo aterro da Praia de Iracema ontem, primeiro dia do ano, pela manhã, após o Révellion da Solidariedade, pôde ver a ação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

Pouco antes das 14h, todo local estava limpo e a população contente com o trabalho dos profissionais da limpeza.

Mas quem andou pelo entorno do aterro, percebeu que muita sujeira ainda era encontrada. A explicação é que os caçambeiros, terceirizados responsáveis por recolherem o lixo em caminhões, entraram em greve ontem.

*Reportagem completa na edição desta quarta-feira no Jornal Aqui CE.

                                                                                    

Fortaleza, 26 de dezembro de 2012

COMUNICADO

Caçambeiros paralisarão atividades por atraso de pagamento no dia 1ª de janeiro de 2013

           A Associação dos Caçambeiros de Fortaleza torna pública, nesta quarta-feira, que a LCS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - FUTURECOM, não tem cumprido com suas obrigações contratuais para com os seus trabalhadores: “Caçambeiros". Com esse descontentamento, a partir do dia 29 de dezembro, o recolhimento dos resíduos sólidos da cidade de Fortaleza, “lixo, entulho e podação ficarão reduzidos a 50%”.   Mais uma vez, a LCS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - FUTURECOM continua a violar, ostensiva e conscientemente, os direitos mais elementares dos seus trabalhadores".

        A ACFOR denuncia, explicando que os Caçambeiros ainda não receberam o pagamento referente ao mês de Outubro que era para ser pago até o quinto dia útil do mês de novembro.  "não existe justificativa possível e aceitável, para que a Administração dessa Empresa, não crie condições para pagar os salários aos seus trabalhadores".

        Queremos aqui informar que a empresa ECOFOR AMBIENTAL é quem recebe da Prefeitura de Fortaleza pelos serviços prestados pelas Caçambas, estas subcontratadas pela LCS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - FUTURECOM, que mantém um contrato com a ECOFOR.

       Face ao descontentamento generalizado, a ACFOR informa que os “Caçambeiros" terão sua frota reduzida  para 50% do serviço de coleta do lixo, e se o pagamento em atraso não for regularizado até segunda-feira do dia 31 de dezembro de 2012 os Caçambeiros irão paralisar as atividades no dia 01 de janeiro de 2013. A ACFOR pede aos Caçambeiros para que se mantenham firmes, unidos e mobilizados nos seus propósitos de lutarem para a defesa dos seus direitos, pois, a greve é um direito legal e constitucionalmente consagrado. 

                                                                                         

             JOSE AUGUSTO ELOY JUNIOR

                             PRESIDENTE

CAÇAMBEIROS DE FORTALEZA NÃO RECOLHERÃO LIXO NO PRIMEIRO DIA DE 2013